Ricardo Lopes Ferreira
Atualmente no Brasil
tem-se uma política que aparenta ter uma preocupação muito grande com uma
questão, sem dúvida importante que é a inclusão social, é possível perceber um
movimento pelo qual pessoas portadoras de necessidades especiais: crianças e
adultos são integrados, à escola dita “normal” e ao mercado de trabalho através
de leis que vão garantir esse acesso a tais pessoas. Essa medida é positiva,
entretanto o objetivo não é realizar uma análise dessa questão, mas sim
considerar o que pode parecer certo paradoxo em relação a algumas situações com
as quais essa política se depara.
Há algumas semanas foi
noticiado nos telejornais, rádio, internet e jornais impressos o caso de uma
professora do interior de São Paulo que após ser aprovada em concurso público
não pôde assumir o cargo pelo fato de ter sido reprovada no exame médico, o que
assusta nisso é que o impedimento para assumir o cargo público se deve porque
ela, segundo laudo médico baseado em dados da Organização mundial da saúde
(OMS), foi caracterizada dentro de um quadro de obesidade mórbida, uma situação
realmente difícil de ser entendida, mas o que deve ser ressaltado é que este
não é um caso isolado e quando se faz uma pesquisa, que nem precisa ser muito
rigorosa ou minuciosa, porque é só procurar na internet que se encontram vários
casos semelhantes e um deles chama a atenção, uma mulher foi impedida de
assumir um determinado cargo público por um fato ainda mais assustador, o fato
de ter tido câncer de mama, ou seja, ela ficou doente e obteve a cura da
doença, mas ainda assim só garantiu seu direito por vias jurídicas. É o que
acontece em todas essas situações, a pessoa tem que questionar a decisão do
Estado através de meios jurídicos.
Todo esse processo é
complexo, mas um dos paradoxos que podem ser apontados é que, partindo do que
foi o slogan das propagandas do Estado Federal por algum tempo, a saber:
“Brasil um país de todos”, pode-se concluir que quando se trata de trabalhar na
esfera pública o slogan deveria ser completado com o termo “os saudáveis”.
Outro aspecto paradoxo é que essas doenças são motivo de preocupação biopolítica
para o Estado, por isso existem mecanismos que tem a finalidade de medicalizar
essas doenças, isto é, a medicina se caracteriza por um trabalho que não é
apenas curar a doença já estabelecida, mas também agir de forma preventiva para
evitar ou amenizar a possibilidade da doença, buscando gerenciar os riscos que
podem causá-la.
Para Foucault esse é um
dos processos que leva ao que ele chama de “sociedade de normalização” onde a
biopolítica que tem como instrumento a medicina elabora uma norma da saúde à
qual serão referidos todos os comportamentos e estados de saúde, isso é o que
daria origem a esses mecanismos de exclusão que tem como objetivo oferecer
proteção a alguns riscos, como exemplo, os casos tomados acima revelam uma
racionalidade técnico-burocrática para evitar que o Estado assuma o risco de
contratar um trabalhador que esteja doente ou que comporte em si a
possibilidade de vir a ficar doente, representando com isso custos, afastamento
do trabalho etc., mas isso não é uma atitude específica da esfera pública, na
iniciativa privada também ocorre, talvez seja mais fácil a ela esconder o fato?
É difícil responder, o importante é considerar que existe uma legislação e leis
que em tese, permitem ao setor público não contratar uma pessoa doente. Esse é
um problema que mostra uma contradição em relação ao que são alguns dos
objetivos dessa política, ou seja, essas leis que protegem o Estado excluem
alguns indivíduos, mas e a Política de inclusão social? É importante
compreender que essa sociedade visa não correr riscos ou minimizá-los o máximo
possível, isso traz consequências.
Bom
pessoal esse texto é o apontamento para uma pesquisa, portanto fiquem à vontade
para criticar, comentar e recomendar algumas leituras. Obrigado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário